No último dia 14 de agosto de 2019, a Associação dos Previdenciários Próprias do Estado de Alagoas, representada pele Presidente Sr. João Gomes, membros da diretoria Alex Sandro Ribeiro (CAMPREVI-CAMPESTRE), Juliana Brandão (MESSIASPREV-MESSIAS), Karoline Flora Barros (FAPEN-MARECHAL), João Miguel (FAPEN-NOVO LINO) e Jailson Batista (PINDOBAPREV-PINDOBA) e o Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS, representado por Dr. Edgar Barros, se reuniram na sede do INSS para tratar assuntos pertinentes aos desafios enfrentados pelos RPPS alagoanos para o recebimento da Emissão da Certidão de Tempo de Contribuição – CTC.
A presidente do RPPS de Marechal Deodoro apresentou dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos no sentido da demora da emissão da CTC. Como solução para esta mesma problemática, o INSS investe em tecnologia, disponibilizando um sistema que agilizará a emissão da CTC e outras necessidades. Esse software permite o acesso de funcionários de qualquer estado à documentos relacionados ao INSS e todos os serviços oferecidos. Todos servidores municipais terão uma quantidade de documentos para analisar e emiti-los.
O software desenvolvido tem como base para a emissão da CTC, informações expostas no CNIS – Extrato Previdenciário, porém poderá acontecer de faltar informações no CNIS, impendindo o compartilhamento dos dados. Em situações assim, o trabalhador deverá provar esta falta para que só após a comprovação seja enviada para os órgãos responsáveis para dar agilidade na correção dos problemas detectados.
O representante Sr. Edgar informou que o INSS estará realizando termos de Acordo de Cooperação técnica com prefeituras e RPPSs, capacitando servidores para a emissão de documentos inerentes ao INSS via software. Esse acordo será celebrado após o cumprimento de algumas condições no referente a documentação exigida pelo INSS para habilitar o ente ao Acordo de Cooperação. A adoção dessas medidas prever uma maior fluidez nos processos já que cada processo entrará numa espera nacional e que estes poderão ser analisados por qualquer servidor do Brasil. O Sr. Edgar ainda acrescentou que as regras são gerais para todo o INSS no País, tudo é agendado.
Fonte: Assessoria APPEAL
